Iniciativa Novas Oportunidades

 

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Descrição da Medida

A Iniciativa Novas Oportunidades, desenvolvida pelo Ministério da Educação e pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, define uma estratégia abrangente de qualificação da população portuguesa assumindo como referencial de actuação o objectivo de generalizar o ensino secundário como patamar mínimo de escolarização. A estratégia desta iniciativa assenta em dois pilares fundamentais: -a elevação da formação de base de jovens, nomeadamente pela diversificação das ofertas de educação e formação, através do reforço das vias profissionalizantes; -a elevação da formação de base da população activa adulta, pela disponibilização de ofertas de qualificação flexíveis, e em particular estruturadas a partir das competências adquiridas e reconhecidas.

Objectivos Estratégicos

Elevar os Níveis Educativos Médios

Actividades Realizadas

Novas Oportunidades – Jovens Em 2006, mais de 150 mil jovens foram abrangidos por Cursos Profissionalizantes de nível básico e sobretudo de nível secundário - deste total, mais de 120 mil jovens foram abrangidos por cursos que permitem concluir o ensino secundário e obter o nível III de formação - ultrapassando-se assim largamente a meta definida para 2007. Este crescimento permitiu aumentar a percentagem de jovens a frequentar o ensino secundário em vias profissionalizantes passando de cerca de 31% em 2005, para 36% em 2006. Novas Oportunidades Adultos Quanto ao pilar da qualificação da população adulta activa, é de realçar: • Expansão e consolidação da rede nacional de Centros Novas Oportunidades (CNO) de suporte ao Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) com a criação de 268 CNO, mais 170 CNO do que no início da Iniciativa, ultrapassando assim a meta de 250 para 2007. • Adultos abrangidos pelo Sistema de RVCC: mais de 250.000 pessoas inscritas em Março de 2007 em CNO (dos quais 75.000 procurando obter o nível secundário), tendo já sido certificados, ao nível básico, perto de 100.000 adultos. Cerca de 57.688 adultos estavam em processos RVCC, 18.240 em Cursos EFA (em 2006/07 foram abertas 567 novas turmas de Cursos EFA escolares e 103 novas turmas nos Cursos EFA de dupla certificação). Medidas estruturantes da Iniciativa Novas Oportunidades - Lançamento do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) em Junho de 2007. O CNQ é um instrumento fundamental na gestão estratégica das qualificações profissionais de nível não superior, na regulação da oferta formativa de dupla certificação e na promoção da eficácia do financiamento público. Este instrumento, disponível no site www.catalogo.anq.gov.pt, integra, nesta fase inicial, 213 qualificações profissionais que abrangem 40 áreas de educação e formação. - Aprovação do Referencial de Competências-Chave para a Educação e para a Formação de Adultos de Nível Secundário que permite o alargamento dos cursos EFA até ao nível secundário, ao mesmo tempo que promove uma maior integração das ofertas de educação e formação, tendo em vista a dupla certificação, escolar e profissional. - Disseminação do uso do Guia de Acesso ao Ensino Secundário Este Guia é um instrumento que reúne, de forma organizada, a informação sobre toda a oferta educativa e formativa disponível para jovens e adultos, incluindo o Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências. Trata-se de uma ferramenta de apoio à orientação escolar e profissional, possibilitando escolhas mais diversificadas, informadas e adequadas. - Lançamento do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO) em Julho de 2007. O SIGO é um instrumento fundamental de suporte ao encaminhamento e orientação dos jovens e adultos para as ofertas formativas que permitam o desenvolvimento das suas competências certificadas. - Diversas campanhas de divulgação da Iniciativa nos principais meios de comunicação social. - Edição de diversas publicações ( p.e. Carta de Qualidade dos Centros Novas Oportunidades, Cursos de Educação e Formação de Adultos – nível secundário: orientações para a acção) e orientações técnicas estruturantes para a concretização da Iniciativa Novas Oportunidades).

Próximos Passos

Aposta nas seguintes dimensões de actuação, no quadro do Sistema Nacional de Qualificações: - Reforço da capacidade de atendimento dos Centros Novas Oportunidades, através, designadamente, da densificação da rede a nível nacional (criação de novos Centros); - Promoção da estratégia de encaminhamento, baseada em novas metodologias de diagnóstico e triagem, procurando adequar a resposta de qualificação ao perfil de cada adulto, orientada, sempre, para a dupla certificação; - Diversificação das respostas de qualificação e flexibilização dos percursos de formação, em linha com o Catálogo Nacional de Qualificações; - Consolidação dos instrumentos metodológicos para o desenvolvimento dos processos de RVCC Profissional e alargamento do leque de saídas profissionais correspondente, ao mesmo tempo que é assegurada a sua disponibilização em toda a rede de Centros Novas Oportunidades. Novas Oportunidades - Jovens A aposta na diversificação das modalidades de educação e formação de nível secundário, medida emblemática da Iniciativa Novas Oportunidades na vertente dos jovens, permitiu já inverter a tendência de perda de alunos no ensino secundário, bem como reduzir a taxa de retenção e, consequentemente, prevenir a saída precoce do sistema de ensino. Os próximos passos passam pela consolidação das medidas já tomadas, designadamente: - Valorização das vias profissionalmente qualificantes; - Reforço da capacitação das instituições de educação e formação, quer a nível dos recursos humanos, quer dos recursos técnicos; - Diversificação das áreas de formação, designadamente p

Indicadores de Execução

Nº de cursos profissionais em escolas da rede pública

40

Vagas em cursos EFA acumulado

12500

Vagas em cursos EFA anual [8.000 (2005) + 28.250 (2006)]

4500

Vagas Jovens abrangidos em Cursos de Dupla Certificação (110 000 em 2005)

115100

Vagas para jovens integrados em vias profissionalizantes 9º ano (15000 em 2005)

23100